Não sei alguns termos previdenciários, e agora?

Atualizado: 9 de fev.

Não se preocupe, eu posso te ajudar!


Tenho certeza que já deve ter escutado ou até mesmo lido algum termo previdenciário e não fazia ideia do que significavam. Isso é muito comum, porque o direito previdenciário é de certa forma bem complexo.



Por este motivo e pra inaugurar este blog começaremos conceituando alguns termos básicos que são necessários para entender melhor este universo de benefícios e aposentadorias.


O primeiro conceito que você deve compreender é o do SEGURADO, aquela pessoa física que exerce ou exerceu atividade remunerada, urbana ou rural (segurado especial), lícita, com ou sem vínculo de emprego, podendo ser ainda aquele que se filia de forma espontânea (segurado facultativo).


Para que o segurado tenha direito a algum benefício da previdência social, ele deve ter TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO que é o tempo que ele de fato contribuiu para a PREVIDÊNCIA SOCIAL, é contado data a data, desde o início até a data do requerimento do benefício ou desligamento do segurado da atividade abrangida pela PREVIDÊNCIA SOCIAL.


Já a CARÊNCIA é o número de contribuições indispensáveis para que o segurado faça jus a algum benefício.


E por fim temos o PERÍODO DE GRAÇA, que é o lapso temporal que tem como objetivo proteger o segurado filiado que por algum motivo deixar de realizar o recolhimento das contribuições por períodos limitados. Não havendo contribuição após esse período haverá a perda da qualidade de segurado e provavelmente o indeferimento do benefício.


Lembrando que estes são conceitos básicos, e que cada caso possui uma regra específica, devendo por isso cada caso ser analisado de forma detalhada.



Érica Antunes dos Santos, OAB/PR 72.134, atuante na cidade de Foz do Iguaçu/PR.




3 visualizações0 comentário