Limbo previdenciário. Quem paga o empregado que recebe alta do INSS?

Atualizado: 22 de fev.

O chamado limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador afastado recebe alta do INSS e deixa de receber o benefício, mas a empresa entende que ainda não está apto a retornar ao trabalho.


Nestes casos, há um impasse e quem sofre é o trabalhador, que não recebe o benefício do INSS e fica sem o salário pago pela empresa.


A orientação é de que o trabalhador retorne a empresa, uma vez que o laudo do perito médico do INSS prevalece sobre o do médico do trabalho.

Além disso, durante o gozo de benefício, o contrato de trabalho permanece para fins previdenciários e trabalhistas.


Desta forma, a empresa deve receber o empregado, permitindo seu retorno as atividades compatíveis com suas limitações, ou seja, mesmo que não possa retomar a sua antiga função, deve ser realocado em um posto compatível com a capacidade atual.


Caso a empresa não aceite o retorno do trabalhador, e este permanecer no chamado “limbo previdenciário”, a orientação é de que procure um advogado para maiores esclarecimentos, pois, talvez seja necessário intervenção judicial.



Caso queira mais conversar sobre o assunto, entre em contato pelo e-mail:

erica.antunes@hotmail.com ou pelo meu Instagram: @ericaantunes.adv


Texto de autoria da advogada Érica Antunes dos Santos, atuante em Foz do Iguaçu/PR.


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